De acordo com o despacho de 24 de Setembro de 2026, de Sua Excelência Secretário de Estado na Província de Nampula e nos termos do nº 1 do artigo 34, nº 4 do art. 31, nº 2 do art. 14, conjugado com o nº 1 do art. 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro coadjuvado com o n° 2 art. 11 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial nº 61/2000 de 05 de Julho, torna-se aberto o concurso público de contratação pelo prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente aviso para o preenchimento de um total de quatrocentos e trinta (430) nas diferentes carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, dentre elas, fração e trinta (230) Técnicos de Medicina Geral, Setenta (70) de Enfermagem Geral, quarenta e cinco (45) Técnicos de Laboratório e oitenta e cinco (85) Técnicos de Farmácia, a serem colocados em todos os Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção e Social da Província, os quais são subordinados ao Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
Requisitos de candidatura:
1. Pedido de entrada dirigido a Sua Excelência Secretário de Estado na Província de Nampula, por meio de requerimento com assinatura reconhecida;
a) Ter nacionalidade moçambicana;
b) Ter Número Único de Identificação Tributária (NUIT)
c) Ter Certidão narrativa completa de nascimento ou Bilhete de Identidade autenticada;
d) Ter Certificado de habilitações profissionais da área a que se candidata autenticado;
e) Ter Sanidade mental e capacidade física compatível com a atividade que vai exercer na Administração Pública, comprovada pela apresentação do atestado de ocorrência física;
1) Não ter sido aposentado;
g) Ter idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
h) Declaração sob compromisso de honra autenticado;
Por Zambézia Online
Fonte: Serviço Províncial da Saúde
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